Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração; extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Negativa judicial do réu. Prova dos autos. Autoria evidenciada.

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Autorizada alteração de nome a transexual

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Lei nº 12.279, de 21/02/06.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.